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Comunicados/Circulares

14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 102B / 2020 – NOVOS MANUAIS DE DRAWBACK

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 084B / 2020 – PGFN EDITA NORMA SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CRÉDITOS DE ATÉ R$ 150 MILHÕES – CORONAVÍRUS Nº 69

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 117B / 2020 – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE SUSPENSÃO DRAWBACK / ALTERAÇÃO DAS REGRAS DAS ASSINATURAS ELETRONICAS – CORONAVÍRUS Nº 98

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 101B / 2020 – ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 02 / 2020 PMSP – PARCELAMENTOS ROMPIDOS – RESTABELECIMENTO – CORONAVÍRUS Nº 86

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 083B / 2020 – PORTARIA SEPRT/MS 20 / 2020 – MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO – CORONAVÍRUS Nº 68

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 116B / 2020 – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP – DISPONIBILIZAÇÃO DOS RÓIS DE PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO PARA 2021

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 100B / 2020 – PORTARIA 18.775 / 2020 – PROGRAMA DE APRENDIZAGEM – EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS À DISTÂNCIA – CORONAVÍRUS Nº 85

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 082B / 2020 – PORTARIA ME 247/2020 – TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR E DE RELEVANTE CONTROVÉRSIA – CORONAVÍRUS Nº 67

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 115B / 2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – ENTRADA EM VIGOR E CURSO ONLINE

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14/03/2020

Comunicado SINDIGRAF 099B / 2020 – PGFN Nº 18.731 / 2020 – DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – CORONAVÍRUS Nº 84

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