Comunicado SINDIGRAF 082B / 2020 – PORTARIA ME 247/2020 – TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR E DE RELEVANTE CONTROVÉRSIA – CORONAVÍRUS Nº 67
Comunicados/Circulares
Comunicado SINDIGRAF 115B / 2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – ENTRADA EM VIGOR E CURSO ONLINE
Comunicado SINDIGRAF 099B / 2020 – PGFN Nº 18.731 / 2020 – DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL – CORONAVÍRUS Nº 84
Comunicado SINDIGRAF 081B / 2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 81 / 2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 983 / 2020 – MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO – CORONAVÍRUS Nº 66
Comunicado SINDIGRAF 114B / 2020 – RFB DISPONIBILIZA NO E-CAC REQ.DE ADESÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADM. PEQUENO VALOR – CORONAVÍRUS Nº 97
Comunicado SINDIGRAF 098B / 2020 – LC Nº 174 / 2020 – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – SIMPLES NACIONAL – CORONAVÍRUS Nº 83
Comunicado SINDIGRAF 080B / 2020 – COFINS / PIS-PASEP / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – PRORROGADOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO COMPETÊNCIA MAIO.2020 – CORONAVÍRUS Nº 65
Comunicado SINDIGRAF 113B / 2020 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD – O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER
Comunicado SINDIGRAF 097B / 2020 – P.PGM nº 44_2020 e P.SF 138_2020 – SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATOS DE COBRANÇA – PMSP – CORONAVÍRUS Nº 82
Comunicado SINDIGRAF 079B / 2020 – LEI 13.429 / 2017 – DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF – CONFIRMADA POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE – FIM – CORONAVÍRUS Nº 64

