Comunicado SINDIGRAF 090B / 2020 – PORTARIA 16.655/2020 – RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – CORONAVÍRUS Nº 75
Comunicados/Circulares
Comunicado SINDIGRAF 0106B / 2020 – PGFN – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR – CORONAVÍRUS Nº 90
Comunicado SINDIGRAF 088B / 2020 – DECRETO 10.422 / 2020 – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – CORONAVÍRUS Nº 73
Comunicado SINDIGRAF 121B / 2020 – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – CORONAVÍRUS Nº 102
Comunicado SINDIGRAF 105B / 2020 – LEI 14.042 / 2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO – PEAC – CORONAVÍRUS Nº 89
Comunicado SINDIGRAF 087B / 2020 – LEI 14.020 / 2020 – CONVERSÃO DA MP 936 / 2020 – CORONAVÍRUS Nº 72
Comunicado SINDIGRAF 120B / 2020 – IN 1981/2020 – SN – RFB – ALTERAÇÕES NOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS – CORONAVÍRUS Nº 101
Comunicado SINDIGRAF 104B / 2020 – LEI 14.043 / 2020 – LINHA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL E DE VERBAS TRABALHISTAS – CORONAVÍRUS Nº 88
Comunicado SINDIGRAF 086B / 2020 – MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS – CORONAVÍRUS Nº 71
Comunicado SINDIGRAF 119B / 2020 – DECRETO Nº 10.504 / 2020 – IOF – ALÍQUOTA ZERO – PRORROGAÇÃO – CORONAVÍRUS Nº 100

