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19 de setembro de 2022

Você conhece mesmo a Lei Cortez?

Bate-papo e tira dúvidas sobre a Lei José Xavier Cortez

Hoje dia 21.09, logo mais ás 10h e com apoio da ABIGRAF-SP, a Câmara Brasileira do Livro promove um bate-papo sobre a Lei Cortez – PL 49/2015. Com mediação de Leonardo Neto, o encontro terá grandes representantes da cadeia do livro, João Scortecci, presidente da Abigraf-SP, Alexandre Martins Fontes, diretor da Câmara Brasileira do Livro e Associação Nacional de Livrarias e Roberta Machado, diretora do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. O objetivo do bate-papo será para esclarecer o Projeto de Lei 49/2015, batizado de Lei Cortez, em homenagem ao editor José Xavier Cortez, falecido em 2021 e defensor da lei.  Em tramitação no Congresso, o PL propõe que todo livro receberá da editora precificação única por prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação.

O propósito da lei é assegurar que livrarias de todos os portes tenham as mesmas condições de logística e comercialização, garantindo que as pequenas empresas viabilizem seu produto e sobrevivam em relação às grandes. Além de garantir a sobrevivência das livrarias e editoras independentes, o projeto também tem, entre seus objetivos, evitar a concentração do mercado livreiro nas grandes cidades; diminuir o preço do livro; fomentar a leitura no país e aumentar a existência das livrarias de bairro, assegurando ao público uma maior disponibilidade de livros e títulos – a chamada bibliodiversidade, respeitando a sociedade plural que somos.

O bate-papo acontece pela plataforma Zoom às 10h no dia 21/9. Participe!

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