Comunicado SINDIGRAF 108B / 2020 – PORTARIA SEPRT 19.809 / 2020 – AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS – CORONAVÍRUS Nº 92
Comunicados/Circulares
Comunicado SINDIGRAF 092B / 2020 – MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 – PERDA DE VALIDADE – CORONAVÍRUS Nº 77
Comunicado SINDIGRAF 107B / 2020 – DECRETO 10.470 / 2020 – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – CORONAVÍRUS Nº 91
Comunicado SINDIGRAF 091B / 2020 – MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS – CORONAVÍRUS Nº 76
Comunicado SINDIGRAF 0106B / 2020 – PGFN – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR – CORONAVÍRUS Nº 90
Comunicado SINDIGRAF 090B / 2020 – PORTARIA 16.655/2020 – RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA – CORONAVÍRUS Nº 75
Comunicado SINDIGRAF 121B / 2020 – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – CORONAVÍRUS Nº 102
Comunicado SINDIGRAF 105B / 2020 – LEI 14.042 / 2020 – PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO – PEAC – CORONAVÍRUS Nº 89
Comunicado SINDIGRAF 088B / 2020 – DECRETO 10.422 / 2020 – REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS – CORONAVÍRUS Nº 73
Comunicado SINDIGRAF 120B / 2020 – IN 1981/2020 – SN – RFB – ALTERAÇÕES NOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS – CORONAVÍRUS Nº 101