Acesso ao banco de empregos

Abfiae: fim dos impostos para materiais escolares tem que ser prioridade

Mercado Gráfico - 28/10/2014 - 08:54

“Após uma acirrada disputa, a presidente reeleita, Dilma Rousseff, deveria ter como uma de suas prioridades a extinção dos impostos para materiais escolares. É inadmissível que, em um país onde os políticos repetem-se na afirmação de que a educação é prioridade, convivamos com uma carga tributária sobre o material escolar que chega a 47%”, esta é a opinião da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). Para a entidade, o Governo Federal e as demais unidades federativas não têm dado ao setor educacional, a atenção proporcional à sua efetiva importância para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, uma das providências importantes seria eliminar os impostos incidentes sobre os materiais escolares. Recentemente, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que esses artigos são taxados em até 47%, como no caso das canetas. Itens como apontador e a borracha escolar têm alíquota de 43%; caderno universitário e lápis, 35%. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares foi submetida ao Senado. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento. Sua aprovação seria uma solução imediata para a redução da absurda carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação.

Fonte: Assessoria de Imprensa
Tags:
<< Ver outras notícias