comunicados/circulares

Comunicado SINDIGRAF 116B / 2020 - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP - DISPONIBILIZAÇÃO DOS RÓIS DE PERCENTIS DE FREQUÊNCIA, GRAVIDADE E CUSTO PARA 2021

Comunicado SINDIGRAF 115B / 2020 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - ENTRADA EM VIGOR E CURSO ONLINE

Comunicado SINDIGRAF 114B / 2020 - RFB DISPONIBILIZA NO E-CAC REQ.DE ADESÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADM. PEQUENO VALOR - CORONAVÍRUS Nº 97

Comunicado SINDIGRAF 113B / 2020 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD - O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER

Comunicado SINDIGRAF 112B /2020 - DECRETO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 65.171 / 2020 - RESTABELECIMENTO DE PARCELAMENTOS ROMPIDOS - CORONAVÍRUS Nº 96

Comunicado SINDIGRAF 111B /2020 - PORT. PGFN Nº 20.407 / 2020 e PORT. RFB Nº 4.287 / 2020 - SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DOS PARCELAMENTOS - CORONAVÍRUS Nº 95

Comunicado SINDIGRAF 110B / 2020 - eSOCIAL - SUSPENSÃO DO CRONOGRAMA - CORONAVÍRUS Nº 94

Comunicado SINDIGRAF 109B / 2020 - RFB - TÉRMINO SUSPENSÃO DOS PRAZOS / ATENDIMENTO PRESENCIAL / PGFN - PRORROGAÇÃO TRANSAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - CORONAVÍRUS Nº 93

Comunicado SINDIGRAF 108B / 2020 - PORTARIA SEPRT 19.809 / 2020 - AUTORIZAÇÃO PARA O TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS - CORONAVÍRUS Nº 92

Comunicado SINDIGRAF 107B / 2020 - DECRETO 10.470 / 2020 - REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS - CORONAVÍRUS Nº 91

Comunicado SINDIGRAF 0106B / 2020 - PGFN - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR - CORONAVÍRUS Nº 90

Comunicado SINDIGRAF 105B / 2020 - LEI 14.042 / 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO - PEAC - CORONAVÍRUS Nº 89

Comunicado SINDIGRAF 104B / 2020 - LEI 14.043 / 2020 - LINHA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL E DE VERBAS TRABALHISTAS - CORONAVÍRUS Nº 88

omunicado SINDIGRAF 103B / 2020 - PRONAMPE - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA FORMALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES - CORONAVÍRUS Nº 87

Comunicado SINDIGRAF 102B / 2020 - NOVOS MANUAIS DE DRAWBACK

Comunicado SINDIGRAF 101B / 2020 - ORDEM INTERNA SF/SUREM Nº 02 / 2020 PMSP - PARCELAMENTOS ROMPIDOS - RESTABELECIMENTO - CORONAVÍRUS Nº 86

Comunicado SINDIGRAF 100B / 2020 - PORTARIA 18.775 / 2020 - PROGRAMA DE APRENDIZAGEM - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS À DISTÂNCIA - CORONAVÍRUS Nº 85

Comunicado SINDIGRAF 099B / 2020 - PGFN Nº 18.731 / 2020 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL - CORONAVÍRUS Nº 84 

Comunicado SINDIGRAF 098B / 2020 - LC Nº 174 / 2020 - TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - SIMPLES NACIONAL - CORONAVÍRUS Nº 83 

Comunicado SINDIGRAF 097B / 2020 - P.PGM nº 44_2020 e P.SF 138_2020 - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ATOS DE COBRANÇA - PMSP - CORONAVÍRUS Nº 82

Comunicado SINDIGRAF 096B / 2020 - PORTARIA RFB 4.105 / 2020 / PORTARIA PGFN 18.176 / 2020 - PRORROGAÇÃO PRAZOS - CORONAVÍRUS Nº 81

Comunicado SINDIGRAF 095B / 2020 - ASSEMBLEIAS E REUNIÕES DAS SOCIEDADES DURANTE 2020 - REGULAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 80  

Comunicado SINDIGRAF 094B / 2020 - FGTS - DIFICULDADE NO PAGAMENTO PARCELADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CORONAVÍRUS Nº 79

Comunicado SINDIGRAF 093B / 2020 - PRONAMPE - SICREDI E SICOOB INICIAM AS OPERAÇÕES - CORONAVÍRUS Nº 78

Comunicado SINDIGRAF 092B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - PERDA DE VALIDADE - CORONAVÍRUS Nº 77

Comunicado SINDIGRAF 090B / 2020 - PORTARIA 16.655/2020 - RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CORONAVÍRUS Nº 75

Comunicado SINDIGRAF 091B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - CORONAVÍRUS Nº 76

Comunicado SINDIGRAF 089B / 2020 - PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN 1.178 / 2020 - CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - PRORROGAÇÃO PRAZO VALIDADE - CORONAVÍRUS Nº 74

Comunicado SINDIGRAF 088B / 2020 - DECRETO 10.422 / 2020 - REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS - CORONAVÍRUS Nº 73

Comunicado SINDIGRAF 087B / 2020 - LEI 14.020 / 2020 - CONVERSÃO DA MP 936 / 2020 - CORONAVÍRUS Nº 72

Comunicado SINDIGRAF 086B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - CORONAVÍRUS Nº 71

Comunicado SINDIGRAF 084B / 2020 - PGFN EDITA NORMA SOBRE A TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CRÉDITOS DE ATÉ R$ 150 MILHÕES - CORONAVÍRUS Nº 69

Comunicado SINDIGRAF 083B / 2020 - PORTARIA SEPRT/MS 20 / 2020 - MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MITIGAÇÃO DE RISCOS NOS AMBIENTES DE TRABALHO - CORONAVÍRUS Nº 68

Comunicado SINDIGRAF 081B / 2020 - INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI 81 / 2020 E MEDIDA PROVISÓRIA 983 / 2020 - MEDIDAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 66

Comunicado SINDIGRAF 082B / 2020 - PORTARIA ME 247/2020 - TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO DE PEQUENO VALOR E DE RELEVANTE CONTROVÉRSIA - CORONAVÍRUS Nº 67

Comunicado SINDIGRAF 080B / 2020 - COFINS / PIS-PASEP / CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PRORROGADOS PRAZOS DE RECOLHIMENTO COMPETÊNCIA MAIO.2020 - CORONAVÍRUS Nº 65

Comunicado SINDIGRAF 079B / 2020 - LEI 13.429 / 2017 - DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF - CONFIRMADA POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE - FIM - CORONAVÍRUS Nº 64

Comunicado SINDIGRAF 078B / 2020 - PORTARIA PGFN 13.338 / 2020 - MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA PGFN SÃO PRORROGADAS - CORONAVÍRUS Nº 63

Comunicado SINDIGRAF 077B / 2020 - PROGRAMA BNDES - CRÉDITO CADEIAS PRODUTIVAS - CORONAVÍRUS Nº 62

Comunicado SINDIGRAF 076B / 2020 - PORTARIA RFB 978 / 2020 - PRONAMPE - INFORMAÇÕES PARA FINS DE ANÁLISE DE CONCESSÃO DE CRÉDITO - CORONAVÍRUS Nº 61

Comunicado SINDIGRAF 075B / 2020 - LINHAS DE CRÉDITO EMERGENCIAIS - CARTILHAS ORIENTATIVAS PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS - CORONAVÍRUS Nº 60

Comunicado SINDIGRAF 074B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 977 / 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO À CRÉDITO - INTEGRALIZAÇÃO DE R$20 BILHÕES PELA UNIÃO - CORONAVÍRUS Nº 59

Comunicado SINDIGRAF 073B / 2020 - COVID-19 - IMPACTO PARA AS EMPRESAS EM UMA EVENTUAL CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL - CORONAVÍRUS Nº 58

Comunicado SINDIGRAF 072B / 2020 - RFB PRORROGA SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE COBRANÇA E MANTÉM ATENDIMENTO PRESENCIAL PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS - CORONAVÍRUS Nº 57

Comunicado SINDIGRAF 071B / 2020 - DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 054 / 2020 / P - SUSPENSÃO DOS PRAZOS - CORONAVÍRUS Nº 56

Comunicado SINDIGRAF 070B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 975 / 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO - CORONAVÍRUS Nº 55

Comunicado SINDIGRAF 069B / 2020 - DECRETO MUNICIPAL DE SÃO PAULO 59.473 / 2020 - FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS - CORONAVÍRUS Nº 54

Comunicado SINDIGRAF 068B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 936 / 2020 - PRORROGAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 53

Comunicado SINDIGRAF 067B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 932 / 2020 - PRORROGAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 52

Comunicado SINDIGRAF 066B / 2020 - LEI ESTADUAL DE SÃO PAULO 17.264 / 2020 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA - CORONAVÍRUS Nº 51

Comunicado SINDIGRAF 065B / 2020 - PORTARIA Nº 853 / 2020 - DISCIPLINADO O ATENDIMENTO VIRTUAL NA RFB - CORONAVÍRUS Nº 50

Comunicado SINDIGRAF 064B / 2020 - LEI 13.999 / 2020 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS ME's E EPP's - PRONAMPE - CORONAVÍRUS Nº 49

Comunicado SINDIGRAF 063B / 2020 - DECRETO MUNICIPAL DE SÃO PAULO 59.450 / 2020 - ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E CONSCIÊNCIA NEGRA - CORONAVÍRUS Nº 48

Comunicado SINDIGRAF 062B / 2020 - SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTOS FEDERAIS RFB / PGFN - PRORROGAÇÃO DA DATA DO PAGA MENTO - CORONAVÍRUS Nº 47

Comunicado SINDIGRAF 061B / 2020 - RES CONJ. SFP / PGE nº 02 / 2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CPEN NO ESTADO DE SP - CORONAVÍRUS Nº 46

Comunicado SINDIGRAF 060B / 2020 - IN RFB Nº 1950 /2020 - PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DA ECD ANO CALENDÁRIO 2019 PARA 31.JUL.2020 - CORONAVÍRUS Nº 45

Comunicado SINDIGRAF 059B / 2020 - Parcelamentos Federais RFB e PGFN - Prorrogação da data do pagamento - CORONAVÍRUS Nº 44

Comunicado SINDIGRAF 058B / 2020 - DECRETO MUNICIPAL DE SÃO PAULO 59.405 / 2020 - ATENDIMENTO PRESENCIAL E RECOMENDAÇÃO DE TURNOS DE TRABALHO - CORONAVÍRUS Nº 43

Comunicado SINDIGRAF 057B / 2020 - DECRETO 10.342 / 2020 - ATIVIDADES INDUSTRIAIS EM GERAL CONSIDERADAS ESSENCIAIS - CORONAVÍRUS Nº 42

Comunicado SINDIGRAF 056B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - PRORROGAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 41

Comunicado SINDIGRAF 055B / 2020 - DECRETO 64.959 / 2020 - USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORONAVÍRUS Nº 40

Comunicado SINDIGRAF 054B / 2020 - FGTS - REGRAS EXCEPCIONAIS E TRANSITÓRIAS PARA PARCELAMENTOS - CORONAVÍRUS Nº 39

Comunicado SINDIGRAF 052B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 960/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REGIME DE DRAWBACK - CORONAVÍRUS Nº 37

Comunicado SINDIGRAF 053B / 2020 - PLEITOS AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - LINHAS DE CRÉDITO EMERGENCIAIS PARA GRANDES EMPRESAS - CORONAVÍRUS Nº 38

Comunicado SINDIGRAF 051B / 2020 - LINHAS DE CRÉDITO EMERGENCIAIS - CARTILHAS - CORONAVÍRUS Nº 36

Comunicado SINDIGRAF 048B / 2020 - DECISÃO DO PLENÁRIO DO STF - SUSPENSO O ARTIGO QUE NÃO CONSIDERA A COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL - CORONAVÍRUS Nº 33

Comunicado SINDIGRAF 049B / 2020 - PORTARIA INSS 552 / 2020 - PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA - CORONAVÍRUS Nº 34

Comunicado SINDIGRAF 050B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 959 / 2020 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BEm E PRORROGAÇÃO DA LGPD - CORONAVÍRUS Nº 35

Comunicado SINDIGRAF 047B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 958 / 2020 - FACILITAÇÃO DE ACESSO AO CRÉDITO JUNTO AOS BANCOS PÚBLICOS - CORONAVÍRUS Nº 32

Comunicado SINDIGRAF 045B / 2020 - PORTARIA SEPRT 10.486 / 2020 - PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL (BEm) - CORONAVÍRUS Nº 30

Comunicado SINDIGRAF 046B / 2020 - ST ICMS - PROD. PAPELARIA - NOVOS IVA´s ST - VIGÊNCIA PRORROGADA PARA 31.AGO.2021 - CORONAVÍRUS Nº 31

Comunicado SINDIGRAF 044B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 905 / 2019 - CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E OUTRAS DISPOSIÇÕES - REVOGAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 29

Comunicado SINDIGRAF 043B / 2020 - MP 936 / 2020 - DECISÃO PLENÁRIO DO STF - DESNECESSIDADE DE VALIDAÇÃO DOS ACORDOS INDIVIDUAIS PELO SINDICATO LABORAL - CORONAVÍRUS Nº28

Comunicado SINDIGRAF 042B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 936 / 2020 - CALCULADORA SALARIAL - CORONAVÍRUS Nº 27

Comunicado SINDIGRAF 041B/2020 - LEI Nº 13.988/ 2020 - CONVERSÃO DA MP DO CONTRIBUINTE LEGAL- TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORONAVÍRUS Nº 26

Comunicado SINDIGRAF 040B / 2020 - eSOCIAL - AFASTAMENTO DE EMPREGADO POR COVID-19 - DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DA EMPRESA - CORONAVÍRUS Nº 25

Comunicado SINDIGRAF 039B / 2020 - SISTEMA EMPREGADOR WEB - ENVIO DAS INFORMAÇÕES - REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS E SUSPENSÃO DE CONTRATOS - CORONAVÍRUS Nº 24

Comunicado SINDIGRAF 038B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 936 / 2020 - DECISÃO LIMINAR STF - VALIDAÇÃO DE ACORDOS INDIVIDUAIS PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS - CORONAVÍRUS Nº23

Comunicado SINDIGRAF 037B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - CORONAVÍRUS Nº 22

Comunicado SINDIGRAF 036B / 2020 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS - PRAZO PARA RECOLHIMENTO PRORROGADO - CORONAVÍRUS Nº 21

Comunicado SINDIGRAF 035B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 944 / 2020 - LINHAS DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL - CORONAVÍRUS Nº 20

Comunicado SINDIGRAF 034B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - IRPF - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO - IOF - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA PARA 0% - CORONAVÍRUS Nº 19

Comunicado SINDIGRAF 033B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 936 / 2020 - REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIOS - SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO - CORONAVÍRUS Nº 18

Comunicado SINDIGRAF COM – 032B / 2020 - AGENDA POSITIVA: PROPOSTAS E PLEITOS DA INDÚSTRIA GRÁFICA - CORONAVÍRUS Nº17

Comunicado SINDIGRAF 031B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 932 / 2020 - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA S - CORONAVÍRUS Nº 16

Comunicado SINDIGRAF 030B / 2020 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - CORONAVÍRUS Nº 15

Comunicado SINDIGRAF 029B / 2020 FINANCIAMENTO BNDES - LINHA DE CRÉDITO PEQUENAS EMPRESAS - CORONAVÍRUS Nº 14

Comunicado SINDIGRAF 028B / 2020 - SUBSECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT - ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES - CORONAVÍRUS Nº 13

Comunicado SINDIGRAF 027B / 2020 - COMUNICADOS COMPILADOS - CORONAVÍRUS Nº 12

Comunicado SINDIGRAF 026B / 2020 - FGTS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EXIGIBILIDADE - ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS - CORONAVÍRUS Nº 11

Comunicado SINDIGRAF 025B / 2020 - COMUNICADO - BNDES - CORONAVÍRUS Nº 10

Comunicado SINDIGRAF 024B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (SP) - CORONAVÍRUS Nº 9

Comunicado SINDIGRAF 023B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - MEDIDAS TRABALHISTAS DETALHADAS - CORONAVÍRUS Nº 8

Comunicado SINDIGRAF-SP 022B / 2020 - RECOMENDAÇÕES - PROCURADORIA DO TRABALHO DE BARUERI - EMPRESAS GRÁFICAS DE BARUERI E REGIÃO - CORONAVÍRUS Nº 7

Comunicado SINDIGRAF 021B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO - REVOGAÇÃO PUBLICADA - CORONAVÍRUS Nº 6

Comunicado SINDIGRAF 020B / 2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO - REVOGAÇÃO - CORONAVÍRUS Nº 5

Comunicado SINDIGRAF 019B/2020 - MEDIDA PROVISÓRIA 927 / 2020 - MEDIDAS TRABALHISTAS - CORONAVÍRUS Nº 4

Comunicado SINDIGRAF 018B / 2020 - MEDIDAS TRIBUTÁRIAS FEDERAIS - CORONAVÍRUS Nº 3 

Comunicado SINDIGRAF 017B / 2020 - PROPOSTAS DA INDÚSTRIA PARA ATENUAR EFEITOS DA CRISE - CORONAVÍRUS Nº 2

Comunicado SINDIGRAF 016B / 2020 - RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES - CORONAVÍRUS Nº 1